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Termos de uso

Bem-vindo ao nosso site. Ao navegar e comprar em nossa plataforma, você concorda com os termos descritos abaixo. Recomendamos a leitura atenta deste documento.
1. Do Objeto
Este documento regulamenta a compra de equipamentos, iscas, vestuário e acessórios de pesca por meio do site https://massadocola.com/ 
2. Cadastro e Elegibilidade
  • Idade mínima: O usuário deve ter pelo menos 18 anos para criar uma conta e realizar compras.
  • Veracidade: O cliente é responsável pela exatidão dos dados cadastrais informados.
  • Segurança: A senha de acesso é pessoal e intransferível, sendo de total responsabilidade do usuário o seu sigilo.
3. Preços, Estoque e Disponibilidade
  • Alterações: Os preços e promoções podem ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio.
  • Carrinho: A inclusão de um produto no carrinho não garante a sua reserva ou o preço.
  • Erros evidentes: Em caso de erros grosseiros de digitação de preços (ex: carretilha de R$ 1.000,00 por R$ 10,00), a venda poderá ser cancelada e o valor estornado.
4. Pagamento e Envio
  • Meios de pagamento: Aceitamos as modalidades descritas na finalização da compra (Cartão de Crédito, Pix, Boleto).
  • Prazo de entrega: O prazo é uma estimativa calculada pelos Correios ou transportadoras parceiras e passa a contar a partir da confirmação do pagamento.
  • Restrições de envio: Produtos controlados ou específicos (como certas facas ou itens volumosos) podem ter regras de envio diferenciadas de acordo com a legislação postal.
5. Política de Trocas, Devoluções e Direito de Arrependimento
  • Arrependimento: O cliente tem o direito de desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento, conforme o Artigo 49 do CDC.
  • Condições do produto: Para devolução ou troca, o produto deve estar sem sinais de uso (como linhas passadas na carretilha ou iscas usadas), na embalagem original e com a nota fiscal.
  • Defeitos de fabricação: Produtos com defeito seguem os prazos de garantia legal (90 dias para bens duráveis).
6. Responsabilidade pelo Uso dos Produtos
  • Uso adequado: O site não se responsabiliza pelo mau uso dos equipamentos (ex: quebra de varas por excesso de carga ou nós mal feitos).
  • Legislação ambiental: É de total responsabilidade do comprador conhecer e respeitar as leis de pesca locais, períodos de defeso, tamanhos mínimos de captura e a necessidade de licença de pesca amadora.
7. Propriedade Intelectual
  • Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, descrições de produtos) é de propriedade exclusiva da nossa marca ou de fornecedores parceiros, sendo proibida a cópia ou reprodução sem autorização.
8. Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)
  • Coletamos e tratamos os seus dados pessoais estritamente para viabilizar a entrega dos pedidos e melhorar sua experiência, em conformidade com a nossa Política de Privacidade e a LGPD.
9. Alterações nos Termos
  • Podemos atualizar estes termos periodicamente. A versão vigente estará sempre publicada no rodapé do site.
10. Foro
  • Fica eleito o foro do domicílio do cliente para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste contrato.